Sobre pornografia: quando o discurso liberal se passa por libertador.

por menstruakill

Gostaria de compartilhar aqui o capítulo intitulado ”Acerca do pornográfico: O que se fala, o que se cala…” do livro ”O que é pornografia?”, de 1984, das autoras Eliane Robert Moraes e Sandra Maria Lapeiz. Penso que as autoras entraram em uma contradição ao concluir esse capítulo e explicarei o motivo depois. Mas vamos ao texto:

” Vamos imaginar um debate. Desses debates bem calorosos onde cada participante defende sua posição apaixonadamente. A ferro e fogo. O tema, claro, é a pornografia. Mas quem são nossos ilustres convidados? Vejamos.
De um lado temos alguns editores de revistas pornográficas – os ”pais da criança” propriamente ditos! São todos homens, muito bem vestidos (o que sugere um negócio rendoso) caracterizando-se sobretudo por um tipo de vocabulário – que se a princípio parece cômico, logo verificamos um ranço bastante preconceituoso – falando num tom de galhofa, também bastante característico… (Será coincidência que sejam todos do sexo masculino?). Outra coisa: eles parecem que estão sempre se divertindo – ”Seriedade, só com a mamãe”, diz um deles, enquanto outro salienta que ”vai trocar a mulher de 40 por duas de 20”… Logo à entrada já vão se posicionando: são com-ple-ta-men-te favoráveis à liberação sexual, a que um deles complementa: ”especialmente para aquela minha vizinha da cobertura…”
De outro lado temos um respeitável grupo de senhores e senhoras, de famílias tradicionais, que dizem defender a moral e os bons costumes, argumentando com orgulho que vários deles participaram da ”Marcha com Deus e pela família” em 1964. Ao se depararem com os editores pornográficos, eles fazem menção de se retirar, dizendo que gostariam de debater com gente decente, pais de família, pois afinal eles têm um nome e uma reputação a zelar… Um dos senhores fica especialmente temeroso por causa da filha de insistira em acompanhá-lo ao debate: moça de família, que acabou de debutar na sociedade e pode chocar-se com as declarações desses rapazes de má índole.
Chega finalmente um pessoal mais descontraído. Calça jeans e camiseta (será uniforme?), todos muito à vontade. São os integrantes dos chamados grupos minoritários, neste caso feministas e homossexuais. Falam e gesticulam muito sem preocupar-se com a reação à sua chegada: os editores fazendo mil piadinhas maldosas e os conservadores cuidando para não se misturar, certamente para evitar contaminação…
Debate iniciado. Temos três posições na mesa, três diferentes discursos. Se fazem representar: A Moral, A Libertinagem e A Libertação. Entre elas, uma tensão.
É pedido a cada qual que defina pornografia. Dizem os libertinos: pornografia é liberação do sexo, e deve ser mais e mais incentivada. Retrucam os conservadores: pornografia é pura licenciosidade e deve ser absolutamente reprimida. O grupo libertário vai complicar o debate, criticando a transparência dos discursos anteriores: a pornografia é um fenômeno ambíguo, pois se de um lado libera a sexualidade, o faz numa perspectiva redutora, transformando as pessoas em objetos. Mesmo assim esse grupo recusa-se a prescrever uma norma para pornografia.
O debate está pegando fogo. Os conservadores acusam os editores e os libertários de pregar a dissolução da família, de ultraje ao pudor e de inimigos da boa moral. Os editores libertinos acusam os moralistas e as feministas de frustrados na cama, de inimigos do prazer e de não conseguirem curtir a vida numa boa… Finalmente os libertários acusam os outros dois grupos de exploradores da mulher e do homem, de estarem ambos fazendo o jogo do poder, e de reacionários! A gritaria é tal que já não se pode ouvir mais nada. Vamos então tentar por nossa conta pensar cada um destes discursos separadamente. Vamos ver o que eles tentam dizer e o que defendem. Vamos supor quais são seus pressupostos.

O discurso da moral

Moral deriva do latim ”mores”, que quer dizer costumes. A moral refere-se pois aos hábitos, à vida social, à cultura de um povo. Mas vale a pena perguntar: de onde teriam surgido esses costumes, essas formas de ser em sociedade? E como é que alguns deles transformaram-se nas rígidas regras da moral que hoje conhecemos?
Vamos indicar algumas das respostas que têm sido dadas a essas perguntas. Há, por exemplo, a versão cristã que diz que tudo começou com Adão e Eva. E a maçã, obviamente. O ser humano vivia num paraíso onde nada lhe faltava e onde gozava de liberdade plena. Uma só restrição: havia um, apenas um, fruto proibido. Num cochilo do criador, Eva tentou e Adão topou. Daí a desgraça: como condenação, o trabalho, e como penitência, a culpa, que desde então passou a perseguir todo desejo humano. E o homem nunca mais gozou da felicidade natural; pelo contrário, ficou sujeito a normas para manutenção da vida social já que do paraíso ele fora expulso. E assim foi obrigado a reprimir seus impulsos naturais, para os que contribuíram bastante as regras da moral. E quanto mais rígidas, mais eficazes…
Não muito diferente dessa, uma outra versão diz que ao viver num ”estado de natureza”, os homens podiam dar vazão a todos os seus instintos livremente. (O que inclui não só os instintos eróticos, mas também os agressivos.) Cada um por si, e ponto final. O que importava a cada qual era satisfazer as suas próprias necessidades; as do vizinho (se é que havia vizinhos!) não estavam no rol das suas preocupações. A partir do momento em que eles decidem instaurar um estado de sociedade para garantir sua segurança e sua propriedade, eles passam a ter que aceitar as proibições e acatar as regras de comportamento e de respeito ao próximo. A transgressão a essas regras passou a configurar-se como erro ou crime, e a sociedade, para resguardar-se, criou formas de punição e castigo. Assim, o homem em sociedade teve que moldar-se, controlar-se, conter-se. O prazer foi limitado em função do trabalho e a repressão tornou-se a regra infalível. Mas, ele nunca conseguirá esquecer a liberdade de outrora e irá sempre evocá-la, seja em sonho, ou fantasia…
Uma terceira versão, esta já mais antropológica, é de que tudo começou com o tabu do incesto. Os homens viviam em tribos, sem se comunicarem uns com os outros. Com o passar do tmpo, a necessidade da troca de impôs não apenas para a sobrevivência, mas para o próprio desenvolvimento tecnológico de cada grupo. Para garantir a troca, cada qual instituiu seu próprio conjunto de regras, visando um objetivo comum: o casamento fora do grup ou, se preferirmos, a troca de mulheres. Com isso, homens e mulheres ficaram sujeitos a regras que mais tarde incidiram não só na vida matrimonial, mas em quase todos os aspectos da vida social.
Podemos verificar, nas três versões, um ponto em comum: todas elas concordam com a ideia de que civilização é repressora; isto é incontestável. Seja qual for a cultural, seja qual for a etnia, seja qual for a época, sempre há regras que impõem o modus vivendi em sociedade. Dessa ninguém escapa! Os instintos naturais serão sempre atenuados e o prazer irremediavelmente reduzido em nome do trabalho e do desenvolvimento da humanidade. Lucrando e perdendo, simultaneamente, ele, o agente desse processo: o homem. Por essas razões, Freud identificou uma aversão humana natural ao trabalho, pois este submeteria o princípio do prazer ao princípio da realidade, domesticando-o para a vida social. Daí, o tal ”mal-estar na civilização”…. Mas a sociedade requer, além da renúncia aos prazeres imediatos, também o impedimento à livre manifestação dos instintos agressivos inerentes a todo ser humano. Essa repressão é vista por Freud como a condição de possibilidade da cultura e da civilização.
OK. Aceitamos que a civilização é repressora. Isso não é nada difícil. Mas, sem duvida, o leitor concordará que, repressão por repressão, é melhor ser reprimido na Suécia dos anos 70 do que na Inglaterra vitoriana. É preferível ter vivido na Itália renascentista do que no Chile de Pinochet. São mais aceitáveis as normas dos que realizaram as barricadas de 60 em Paris do que as dos que ”Marcharam com Deus pela Família” em 1964 no Brasil…
Podemos então dizer que cada sociedade adapta o prazer ao princípio de realidade de modo singular. E à repressão original dos instintos, muitas vezes somam-se tantas outras formas de repressão, essas últimas nem sempre necessárias à manutenção da vida social, mas visando fortalecer o poder construído (seja ele do Estado, da Igreja, do capital ou da família).
A moral pode pois ser mais ou menos repressiva, de acordo com as circunstâncias da história. E esse ”mais” ou ”menos” é que faz uma imensa diferença na qualidade de vida dos cidadãos. A época vitoriana, por exemplo, com seus exagerados ideais de pudor, confinou o prazer à alcova dos pais que, legítimo casal, deveria observar apenas e tão somente a finalidade de procriar. É nessa época que se cristaliza o discurso sobre a distinção da sexualidade ”normal” – a organização genital que objetiva a reprodução – da sexualidade ”perversa” – formas improdutivas de prazer que esbanjariam energia sexual, caracterizada como desvios da normalidade. O ”perverso” é logo identificado com o patológico em oposição aos padrões ditos normais da sexualidade. Essa ideia de perversidade acaba por estabelecer o estereótipo do heterossexual como paradigma da normalidade e, claro, condizente com as regras vigentes para a manutenção da família e da procriação. ”Crescei e multiplicai-vos!…” – Eis a receita obrigatória.
Retomando a questão inicial, veremos que a moral não é então (ou pelo menos não tem sido nas nossas sociedades atuais) apenas uma lei dos costumes, mas sim uma imposição autoritária de rígidas formas de comportamento. Não fosse assim, como entendermos a censura? Afinal, ela fala em nome da moral e dos bons costumes, salvaguardando os interesses das amadas privilegiadas da sociedade, e contribuindo sempre para que a balança pese do lado mais forte.
Essas medidas totalitárias pretendem aniquilar toda consciência crítica, preparando o ser humano para a submissão, e sobretudo para a grande renúncia exigida pelas sociedades que se norteiam por essa estratégia de moralização. Aí reside, aliás, um exercício de poder bastante eficaz. Penetrando na vida cotidiana, ele se exerce sobretudo nos corpos dos cidadãos, tornado-os úteis e produtivos, para viver de maneira auto-vigilante e persecutória. E a moral, devidamente interiorizada, acaba sendo considerada ”uma coisa natural’, a regra passa a ser ”o normal”, e o proibido é instaurado para organizar as perversões. Tudo no seu devido lugar…

O discurso Libertino (liberal)

A afirmação de que o discurso libertino é fruto das sociedades capitalistas não nos parece a mais acertada. Basta remontarmo-nos a Sade, o libertino mor do século XVIII e a alguns outros exemplos que apresentamos no capítulo anterior. Mas uma coisa é certa: as sociedades capitalistas souberam utilizá-lo como ninguém.
O que diz o discurso libertino? Fala de sexo, é claro. Abertamente. Mas não só fala: expõe, exibe, impõe, reduzindo tudo ao imperativo erótico; estimulando os corpos e dizendo libertá-los da moral. Muito bem: só que o faz colocando nas garras do consumo. E para isso desenvolve várias estratégias que se articulam, induzindo a sexualidade a manifestar-se cada vez mais e submetendo-a a um controle velado. Não se trata aqui de proibição, mas pelo contrário, da própria produção da sexualidade. Basta nos reportarmos à proliferação de revistas eróticas, sex-shops, pornovídeos, e toda a variada panacéia produzida pela indústria pornográfica.
Ora, o discurso libertino fixa padrões para a transgressão, e é dessa forma que a organização da sexualidade nas sociedades de massa passa a obedecer aos princípios da produção e do consumo. Essa ordenação do obsceno vai implicar numa delimitação do que seja a pornografia, e seja o que for deve sempre parecer proibida. É como interdito que ela deve ser consumida, pois ela dá forma discursiva e vazão catártica às fantasias reprimidas de seus consumidores, transformando seus fetiches em desejos.
Sem dúvida, o grande ”esforço” das nossas sociedades de massa foi o da difusão deste discurso para o chamado grande público. Lançando uma cortina de fumaça sobre a repressão, o atual discurso libertino atua no sentido de incentivas a prática sexual no seu sentido estrito; o que interessa é a performance, o importante é o desempenho na cama, a eficácia preconizada pela sexologia. Assim, capitalismo e consumismo se conjugam para normatizar nossa sexualidade, eliminando sobretudo a diferença. Amor-mercadoria pressupõe um equivalente geral: o corpo. Todos os corpos se equivalem: máscaras do desejo, objetos de gozo. Numa palavra: intercambialidade. A modernidade impõe suas regras, adaptando a velha sexualidade padrão às sociedades atuais: ”amor-livre” obrigatório, é esse o paradoxo de nossos dias.
Se compararmos a liberdade sexual de hoje com, por exemplo, a dos puritanos ingleses não demoraremos a concluir que houve realmente uma grande evolução. A liberalização da moral é um fato, com o consequente afrouxamento dos costumes. Mas e a repressão, terá terminado? Arriscamos a sugerir que não. O que há, na nossa opinião, é uma mistificação da repressão, que conduz os indivíduos a uma liberdade condicional, sob vigilância de esquemas reducionistas.
Se o homem moderno liberou-se muitas vezes essa liberdade foi realmente consumida e de forma compulsiva, como convém às sociedades de consumo. Um exemplo típico são as revistas pornográficas: cada página folheada pede outra, cada foto é uma chamada para outra, cada publicação anuncia o número seguinte. Prometendo sempre mais; e na verdade repetindo os velhos slogans e clichês. Repetindo compulsivamente os mesmos ciclos, o indivíduo vive um equilíbrio sufocante protegendo-se dos perigos do novo, do inusitado. E assim, os impulsos vão se disciplinando e a satisfação, ainda que reduzida, é garantida na repetição daquilo que lhe é conhecido.
Essa liberdade entre aspas, muito longe de representar um afloramento do instinto de prazer, produz uma satisfação pré-fabricada, descartável e imediatamente reposta pela máquina do consumo. Ciclo vicioso interminável, incentivado por uma indústria que organiza a transgressão e domestica o desejo. A palavra de ordem é: exibir para controlar.
A indústria pornográfica é poderosa. Na América do Norte, por exemplo, sua receita é quatro vezes maior do que a cadeia de restaurantes ”Mc Donald’s” e alguns dados revelam que nos últimos doze anos, ela aumentou seu faturamento em mil vezes! Também nos EUA calcula-se em 200 o número de publicações pornográficas mensais e mais 50 títulos dedicados apenas ao público homossexual, o que já fez alguns editores milionários! Veremos mais a frente que no Brasil a coisa não fica por baixo: nossos números também são estarrecedores! E o que dizer então da Dinamarca ou da Holanda, países que atraem milhões de turistas sedentos por experimentar as novidades do mercado pornográfico? Sem dúvida, um rendoso negócio. E em plena expansão. Mexendo com os corpos, fazendo as cabeças e enchendo os bolsos…

O discurso Libertário (ou revolucionário)
Se considerarmos o discurso libertino como a outra face do discurso da moral, veremos que é na articulação entre ambos que se encontram as tais garras do poder. Mais exatamente: é ali que o poder reside, pois ainda que possamos identificar uma tensão entre esses dois discursos – exemplificada pela censura, as proibições e outras formas de repressão – eles sem dúvida fazem parte de uma mesma estratégia.
E que estratégia é essa? A estratégia da sexualidade, diria o filósofo francês Michel Focault, inaugurada pelas sociedades burguesas que se instalaram na Europa a partir do século XVIII. Complementaríamos nós: sociedades burguesas e patriarcais, pois esse processo de moralização, abrigando às vezes diferentes discursos (uma pseudo democracia?), se desenvolve privilegiando uma dominação: a da mulher. É nessa época que o comportamento burguês de ”bons costumes” se cristaliza, procurando mascarar a latente ideologia machista da ”dupla moral”. A mesma dupla moral que permite com que coincidam os discursos libertino e moralista, orientando os dois grandes estereótipos femininos da cultura patriarcal; de um lado santa-mãe, e do outro, a prostituta-pecadora.
É para criticar essa realidade que se constitui um terceiro discurso: o daqueles que propõem uma nova ordem para a sexualidade recusando-se a aceitar os estereótipos tradicionais que se pautam pelos estigmas do ativo e passivo, que tão bem se prestam a situações de dominação. Falamos aqui dos discursos libertários proferidos geralmente pelas feministas e pelos integrantes de grupos homossexuais.
Trata-se de um discurso bem mais rico, pois de um lado incentiva a libertação sexual – como os libertinos – mas de outro critica com veemência a indústria pornográfica – como os conservadores. Mas, na verdade, não concorda nem com um, nem com outro. Muito pelo contrário: o que os libertários querem é operar um deslocamento estratégico no campo da sexualidade. Querem reinventar o erotismo, fabricar novas formas de prazer, libertar o perverso, resgatar o desejo. Querem conjugar amor e sexualidade. Utopia? Quem sabe, talvez até uma utopia realizável…
É importante observarmos que os propósitos de liberação sexual não se esgotam então nos mecanismos de poder das sociedades de massa. É isso pelo menos que o discurso libertário vem nos dizer. Embora muitas vezes possa ser confundido com o discurso libertino, ele aponta para uma outra direção e aposta num outro destino para a sexualidade humana. Por isso mesmo o discurso libertário é bastante rico em relação à pornografia.
E o que ele mostra?
Mostra, por exemplo, que a mulher é explorada no mundo da pornografia. Mostra igualmente que os textos pornográficos parecem ser sempre organizados do ponto de vista masculino. Mostra também que a pornografia veicula uma propaganda contra as mulheres e homossexuais, seja hostilizando-os, seja ridicularizando-os. Mostra enfim que a pornografia é machista, permitindo a realização a nível do imaginário masculino, da necessidade de degradação da mulher. E mostra sobretudo que as imagens pornográficas muitas vezes insinuam a violência contra a mulher.
”Pornografia é a teoria, e o estupro é a prática” – denunciou uma feminista americana (**a feminista no caso é a Andrea Dworkin, mas elas não citam, não sei o motivo, só sei que achei um baita descaso**). Mas, pensando bem, talvez faltem fundamentos para essa afirmação, pois sabe-se muito pouco acerca de como as pessoas são atraídas pela pornografia, e de que forma se dá sua experiência com ela. Vale perguntarmos: O que acontece realmente com quem se impõe a doses maciças de material pornográfico?
Respondem algumas feministas que a pornografia – especialmente aquela que veicula cenas de carater sadomasoquista – na melhor as hipóteses altera a percepção da sexualidade e aumenta a insensibilidade à violência sexual. Já as mais radicais apostam que a pornografia pode mesmo orientar a prática de tais violências, como acredita a autora da frase acima citada (**não sei por qual diabo de motivo novamente invisibilizaram a Dworkin**). Por sua vez, um grupo feminista dinamarquês apresenta os dados de seu país onde o número de crimes sexuais contra as mulheres sensivelmente desde que a pornografia foi legalizada, em 1969.
É inegável que sexo e violência tem sido uma fórmula bastante utilizada pela indústria pornográfica nos seus mais variados gêneros de produção. Mas isso não quer dizer que a pornografia desemboque necessariamente em violência. Há uma série de questões que precisam ser respondidas antes de se afirmar isso de forma categórica. Afinal, o que nos garante que a pornografia não realize as fantasias de seu consumidor, apenas no imaginário? (**Aqui existe uma contradição. Elas não acabaram de dizer que assistir a pornografia, que é misógina, torna as pessoas mais insensíveis pra violência?**)
A oposição à violência contra a mulher é uma coisa óbvia. Já a oposição à pornografia é matéria bem mais complexa. Isso porque pornografia representa fantasia (ou será que pornografia representa, reproduz e reafirma modo de sexualidade opressiva dominante na sociedade?), e além disso é ela um fenômeno que ainda carece de definição satisfatória para nós. Por essa razão, algumas feministas, mais cuidadosas ao tratarem o tema, preferem levantar questões antes de levantar os dedos em riste… Com isso, evitam cair na armadilha de fórmulas fáceis que acabam por coincidir com os discursos mais conservadores de defesa da censura. Trata-se pois de aprofundar a análise das fantasias masculinas, ultrapassando sua mera superfície. E, se as fantasias podem ser pensadas como disfarces, o que estaria por trás delas?
Isso tudo não invalida a luta travada contra a exploração da mulher pela pornografia. Há, na verdade, uma exploração dos corpos, em geral (ainda que a mulher continue sendo a grande vítima). Portanto, as novas propostas de interpretação da pornografia não significam uma negação das denúncias feitas até agora. A pornografia é sim misógina, e tem grande alcance, e por isso mesmo é necessário aprofundar as reflexões sobre ela.

–>Enfim, o discurso libertário hoje preocupa-se em pensar uma alternativa para a pornografia , ou pelo menos para esta produção que aí está privilegiando os órgãos em detrimentos dos corpos, e os corpos em detrimento dos seres. Talvez o que se precise – pelo menos para começar – seja de uma pornografia mais democrática: que represente não só as fantasias masculinas, mas também as femininas e homossexuais (parece que as autoras não consideram que as próprias fantasias masculinas e femininas estão pautadas em valores patriarcais, isso porque, como já sabemos, ambos os ”polos” de ”papéis” são frutos da nossa cultura e sociedade, inclusive, as fantasias homossexuais não estão de fora dessa já que o que predomina é a heterossexualidade compulsória, logo, a dicotomia ativo/passivo). Que todos os desejos possam expressar-se, e vive la difference!  <–

Coloquei setinhas indicando o ultimo parágrafo desse capítulo porque foi um tipo de facada no peito. O meu radar de liberalismo explodiu! O motivo é que elas afirmam que o discurso da libertação vem principalmente de feministas e concluem que é papel das mesmas pensar um novo tipo de pornô. Mas supondo que isso realmente acontecesse, o que aconteceria seria que essa ”pornografia alternativa” nos meteria num beco sem saída. Primeiro porque seria algo pouco divulgado (e, caso fosse divulgado, certeza que ou reproduziria e afirmaria o que já está aí, ou se tornaria apenas mais um nichozinho pornográfico) e para a divulgação teríamos que concorrer com essa indústria que aí está. E eu pergunto: é papel da luta feminista vender imagens/vídeos de mulheres e vender um molde de sexualidade, mesmo que seja ”alternativo”? Já não é isso que o capitalismo patriarcal (e vice-versa) faz? É nosso papel enquanto movimento de LIBERTAÇÃO (e não liberação) nos aliarmos aos moldes do sistema? Isso é ser libertária? Isso é ser revolucionária?

Consigo até imaginar ”o bonequinho do capitalismo patriarcal” balançando a cabeça e levantando os bracinhos dizendo ”sim”.

Pois eu digo que não.
NÃO NOS ASSIMILARÃO!

Fazer do feminismo uma ameaça ao patriarcado, ao capitalismo e toda forma de exploração!

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